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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 18:25
O controverso projeto de emenda constitucional: a PEC dos precatórios
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 09:40
Sem consenso, mudança no Estatuto do Desarmamento deve ser discutida somente em 2019
O assunto é controverso e divide os parlamentares.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 14:00
Comissão debate projeto sobre poder de investigação do MP
Poder de investigação do ministério é controverso, havendo superposição de competência com as polícias, o que vem sendo alvo de processos judiciais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2016 - 15:43
O controverso instituto do jus postulandi no Direito do Trabalho
O artigo versa sobre a funcionalidade do principio do jus postulandi no processo do trabalho, visto que dependendo da situação poderia causar prejuízo ao trabalhado.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 11:53
IA e direito autoral
Tema ainda muito controverso muito importante especialmente na indústria fonográfica
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Junho de 2022 - 15:49
Código Florestal completa dez anos, mas ainda se mantém controverso e com uma série de questionamentos judiciais
Norma continua dividindo opiniões e a aplicação de alguns dispositivos tem sido negligenciada, avalia Rebeca Stefanini Pavlovsky, advogada associada do Cescon Barrieu.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 10:28
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:36
Projeto quer vetar penhora de bem de família do fiador
Devedor principal já é protegido legalmente, mas o garantidor é exceção à regra.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 11:30
Comissão debate projeto que regulamenta poder de investigação criminal
PL regulamenta o poder de investigação do Ministério Público, permitindo que ele participe ativamente de investigações criminais
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 09:26
Projeto de Lei impede pena alternativa para motorista bêbado, em caso de morte
Pelo Projeto de Lei (PL) 600/2019, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), os motoristas condenados
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 14:40
Câmara analisa proposta que torna mais rígida legislação sobre aborto
Projeto de legalização do aborto tramitou na Câmara por dez anos mas foi rejeitado e arquivado
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2020 - 11:50
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 12:45
Construtora não pode criar novas vagas de garagem em edifício no RJ
Projeto arquitetônico
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 13:55
Combinação de leis garante redução e substituição de pena a condenado por tráfico de drogas
Tema controverso na jurisprudência penal, a possibilidade de combinar dispositivos de leis diversas
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:33
Pensão para pets é assunto de família, decide TJ-SC
Apesar de ainda ser um tema controverso, essa pode ser uma tendência nos próximos julgamentos
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 20:00
Marco Civil da Internet será 1º tema tratado em 2014, diz Ideli
Ministra da Secretaria de Relações Institucionais destacou que o projeto está trancando a pauta da
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2022 - 15:58
Proteção de dados, perfilhamento e as confusões regulatórias no Projeto de Lei 2630/2020
Por Fabricio Bertini Pasquot Polido.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:35
Cenário de Henrique VIII. O rei inglês que rompeu com a Igreja Católica
Inglaterra e para o mundo. Foi o monarca mais famoso depois de Guilherme, o Conquistador e, provavelmente, o mais controverso.
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Array Publicado em 2004-06-11T11:50:00+00:00
Governo "esquece" projeto antibingo
Um mês após anunciar que preparava um "projeto de lei em regime de urgência" para proibir o